TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Sejam muito bem-vindos (as) ao site da FRANCCINO! 

Estes Termos e Condições de Uso refletem a maneira como apresentamos à sociedade a nossa cultura, valores e compromissos na forma como construímos a nossa relação com nossos clientes. Estes Termos descrevem o conteúdo do site, as permissões nele contidas, as disposições de navegação, as políticas inclusas e aderentes, as formas de contato, os direitos de propriedade intelectual sobre nossas marcas e produtos e as responsabilidades e deveres do Usuário. 

Com ética, transparência, cuidado e responsabilidade, esses valores são refletidos nas diretrizes que regem o nosso site e elencam as determinações voltadas às responsabilidades aplicáveis a todos. 

Desta forma, ao realizar a navegação pelo site da FRANCCINO, você passa a ser classificado como USUÁRIO e concorda com estes Termos e Condições de Uso, declarando que os leu e compreendeu os seus direitos e responsabilidades decorrentes do seu uso transparente e consciente.

 

  1. O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ AO ACESSAR O SITE DA FRANCCINO?

Ao acessar no nosso site, você será levado(a) a conhecer a FRANCCINO, a essência de nossa cultura e valores, nossa história ao longo das décadas dedicadas a produzir produtos tradicionais e de qualidade, de forma especial, para levar conforto e bem-estar aos nossos clientes.  

 

I.1 Nossa história e valores

A FRANCCINO é uma empresa especializada na criação e produção de móveis e acessórios que agregam arte, originalidade, elegância e sofisticação a qualquer ambiente. 

Nos destacamos pela excelência no atendimento, pela criação e seleção de produtos capazes de proporcionar um ambiente acolhedor, que une técnicas artesanais milenares às tendências contemporâneas, transformando qualquer espaço em uma atmosfera aconchegante, cheia de estilo e bom gosto.

Há mais de 20 anos no mercado, a FRANCCINO surgiu de um sonho comum de uma família com seis irmãos, que tinham por ideal agregar a cada peça criada, a história e tradição de suas gerações, fazendo chegar aos seus clientes produtos que trazem excelência, qualidade, conforto e tradição, oferecendo arte em forma de móveis e acessórios. 

Esta história é detalhada em nosso site através de uma linha do tempo, que transcreve a evolução da FRANCCINO, desde a sua criação até os dias atuais. Nossos valores e cultura estão incorporados em cada detalhe de nossos produtos e, com eles, buscamos levar bem-estar e leveza aos ambientes que compõem as nossas coleções. 

  1. 2 Nossos Produtos

Cada produto carrega uma história, que é retratada na qualidade e sofisticação de nossas peças. Ao navegar pelo site, dentro das categorias de nossos produtos, você encontrará acessórios como almofadas, baús e espelhos que compõem os ambientes, juntamente com os seguintes móveis: aparadores, balanços, bancos, banquetas, bar, buffet, cadeiras, camas, escrivaninhas, estantes, gaveteiros, mesas – jantar, cabeceira, centro, laterais – penteadeiras, poltronas, puffs, racks, revisteiros e sofás. 

Todos estes produtos são especialmente desenhados tanto por nossa equipe interna quanto por designers de renome, e transformados em realidade através de um processo de fabricação que se utiliza das artes manuais, somadas à aplicação de tecnologias avanças, que proporcionam aos nossos clientes todo bem-estar e sofisticação para seu lar e ambientes de negócios. 

Os produtos são apresentados e disponibilizados em nosso site em formato virtual, através da utilização de imagens, fotos, vídeos com reprodução de sons que abrangem os aspectos físicos e materiais de cada objeto. A navegação ocorre através de subdivisões dentro do próprio site, com sessões apresentadas pelos “LANÇAMENTOS”, pelas “COLEÇÕES”, produtos por “DESIGNERS” e distribuídos por ambientes em “MÓVEIS DE ÁREA EXTERNA E INTERNA”.

Os produtos são nomeados e assinados com individualidade por nossos profissionais e parceiros e a apresentação dos produtos no site estão atreladas à sua imagem (em formato virtual) e as suas disposições materiais, retratando o design da peça, com suas características e adequabilidade ao ambiente para a qual fora projetada.

Uma tabela técnica contendo as medidas padrões e a matéria prima que compõem os produtos acompanham a descrição e poderão ser apresentados juntamente com arquivos cujos downloads podem ser realizados. 

A seleção de produtos é cuidadosamente preparada para atender a melhor experiência do cliente e, a depender do produto que você visualizar, o site poderá te direcionar para outros modelos similares dentro da própria página, de forma a facilitar a sua navegação. 

Caso você goste de um produto específico, este pode ser demarcado através do ícone (inserir coração), que constrói então uma “lista de desejos” e permite a você navegar pelas especificidades daquele produto, podendo a ele retornar sempre que sentir necessidade. 

Esperamos que você, ao conhecer nossos produtos, possa se encantar com nossas peças, desenhadas e produzidas especialmente para possibilitar a sua melhor experiência.

  1. 3 Nossas Lojas

O site apresenta, de forma detalhada, a localização de cada uma de nossas lojas físicas, contendo os dados do endereço atualizado, o número do contato telefônico, o e-mail correspondente e o mapa (via google maps) que indica a localização em tempo real do estabelecimento. 

A FRANCCINO não se responsabiliza e nem tem gestão sobre o localizador utilizado pelo provedor (google maps) para compartilhamento da localização, tratando-se, portanto, de link de terceiro disponível para acesso nas redes de internet. 

Sinta-se à vontade para realizar uma visita e desfrutar do conforto e sofisticação de nossos produtos. Ficaremos satisfeitos em receber você em nossos ambientes físicos. 

I.4 Designers

Além da história, estética, delicadeza, funcionalidade e conforto são características que buscamos incorporar em nossas criações, compondo um portifólio notável e extenso de produtos que agregam traços expressivos com harmonia e originalidade.

Para isso, contamos com o apoio de profissionais renomados que, em parceria com a FRANCCINO, traduzem o sonho do cliente em realizações. Através do talento de nossos designers, contribuímos para que cada ambiente se torne uma inspiração, transmitindo emoções através das criações com beleza e autenticidade. 

Você pode conhecer os nossos parceiros pela subseção “Designers”. Aqui você encontrará uma breve descrição da abrangência e tendências de cada profissional, conjugando um pouco da história, tradição, linhagem de criação e desenvolvimento dos produtos.  

 

  1. LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS

Em conformidade regulatória, seguimos as disposições gerais do regramento normativo Brasileiro, com destaque para a Constituição da República de 1988, o Código de Defesa do Consumidor (Nº 8.078/90); o Marco Civil da Internet (Nº 12.965/2014), Lei Geral de Proteção de Dados (Nº 13.709/18); Lei de Propriedade Industrial (Nº 9.279/96) e Lei de Direitos Autorais (Nº 9.610/98).

Ressaltamos ainda as disposições contidas em nossas políticas internas, instrumentos que norteiam as nossas condutas e práticas diárias, evidenciados pela Política de Privacidade, disponível no site, documento ao qual recomendamos a leitura. 

 

III. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES  

Tanto as citadas legislações, quanto as determinações contidas nestes Termos, buscam alcançar um equilíbrio quanto ao que você (usuário) e a FRANCCINO, possam vir a reivindicar em caso de qualquer problema percebido. 

Assumimos os compromissos com relação aos nossos produtos e para com os serviços destes advindos. Nosso trabalho é inteiramente pautado nos valores de ética e transparência, seguindo as obrigatoriedades decorrentes das Leis que regulamentam o nosso negócio e suas responsabilidades diretas.

Assim, a FRANCCINO não se responsabiliza por danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a perda de dados, lucros cessantes, interrupção de negócios, danos à reputação ou qualquer outra perda decorrente do uso ou incapacidade do uso das informações contidas neste site. 

Entende-se também como perda, dano ou prejuízo os seguintes eventos:

  1. Suspensão ou interrupção da operação do site;
  2. Problemas com a transmissão de dados, quando aplicável;
  3. Operações praticadas com outros sites, mesmo em caso de existência de link com o site da Franccino;
  4. Eventos de terceiros, incluindo vírus ou programas maliciosos transmitidos por terceiros, hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet;
  5. Problemas, bugs (falhas de código) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos ou equipamentos; 
  6. Quaisquer fatos fora do controle da FRANCCINO;
  7. Eventuais procedimentos de manutenção.

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os nossos produtos, desenhos e conteúdos são de propriedade exclusiva da FRANCCINO, que detém o domínio, a propriedade e o registro devidamente realizados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. 

A proteção às nossas marcas e desenhos industriais é determinante para nosso negócio e, por tal razão, seguimos todas as regras para conformidade de seus registros, o que permite garantir a unicidade e autenticidade de cada peça. O registro de nossas marcas e desenhos industriais garante à FRANCCINO o seu direito exclusivo de utilização.  

Além das marcas e dos desenhos industriais, incluindo as criações, nomeia-se como conteúdo as informações, imagens, vídeos, nome empresarial ou nome de domínio, códigos de programação, bancos de dados, redes, arquivos e outros dados disponíveis no site, independentemente de idioma ou forma de apresentação.

Ressaltamos que o uso do site não gera qualquer presunção de transferência ou licença da propriedade sobre nossos conteúdos, marcas e desenhos industriais. Dessa forma, é proibida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo disponível no site para finalidades que não sejam expressamente autorizadas nesse Termo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido.

O uso indevido e não autorizado de nossas marcas e desenhos industriais é prática ilícita e, portanto, passível de resultar em penalidades legais, tanto na esfera cível quanto criminal, caso efetivados. 

IV.1. Uso da Imagem 

É importante que você saiba que as fotos e imagens e conteúdos por voz e vídeo divulgadas no site da FRANCCINO podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. 

Os elementos gráficos publicados podem conter imprecisões técnicas. Periodicamente, todas as imagens e as descrições das características dos produtos são revisados e eventuais alterações e/ou atualizações poderão ser efetuadas. As definições de forma e metragem são ofertadas através dos orçamentos solicitados pelo cliente. 

A divulgação em nosso site dos conteúdos que contém imagens de pessoas físicas por voz, vídeo e foto, ora consideradas dados pessoais, seguem as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018, em conformidade com as diretrizes contidas em nossa Política de Privacidade. 

 

  1. O QUE ESPERAMOS DE VOCÊ

Assim como honramos os nossos compromissos e responsabilidades, esperamos que você, Usuário do site, comprometa-se a observar e respeitar as disposições contidas neste Termos e Condições de Uso, bem como assumir os compromissos de:

  • Obediência a estes Termos;
  • Respeito às leis aplicáveis, incluindo direitos de Privacidade e de Propriedade Intelectual não violáveis;
  • Seguir boas regras de ética e conduta, de forma a não prejudicar nem abusar de outras pessoas ou de si mesmo, não enganando, fraudando, copiando ou falsificando qualquer disposição e conteúdos contidos neste site.  
  • Não realizar acesso fraudulento, introduzindo malware, enviando spam, invadindo ou burlando nossos sistemas ou medidas de proteção de segurança da informação, realizando engenharia reversa das nossas tecnologias subjacentes para extrair segredos comerciais ou outras informações. 
  • Praticar quaisquer atos que possam causar prejuízo à FRANCCINO por meio de códigos maliciosos, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados.

Ao ultrapassar ou infringir qualquer uma das hipóteses apresentadas, o usuário estará sujeito à legislação penal e civil brasileira, com possibilidade de incorrer em reparação de danos materiais, morais, reputacionais, prejuízos de toda monta e lucros cessantes.  

Boas práticas, regras de ética e conduta, atividades legais e morais fazem parte de nossa cultura e incorporam a essência de nosso negócio. Então, esperamos que você aja sempre em conformidade e alinhamento com as nossas políticas internas, agindo sempre dentro dos princípios da legalidade e boa-fé que regem as relações interpessoais. 

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

VI.1. Contatos e Orçamentos 

Como cada peça é especial, os orçamentos dos produtos apresentados em nosso site poderão ser solicitados através dos nossos canais de atendimento dispostos no domínio eletrônico, tanto por telefone, endereço de e-mail, quanto presencialmente em nossas lojas, respeitando sempre a nossa Política de Privacidade para os canais virtuais. 

Os valores, disponibilidade e especificações dos produtos serão apresentados ao cliente através de um atendimento diferenciado e personalizado, que busque atender suas às necessidades e expectativas. Buscaremos sempre levar a melhor experiência aos nossos clientes e parceiros. 

VI.2. Garantia, entregas e manutenções

Todos os nossos produtos possuem garantia e assistência técnica pelo prazo de um ano, contados da data da realização da compra. Caso tenha vivenciado alguma experiência que necessite de nossa ajuda, basta nos acionar pelos canais de atendimento apresentados no site. Para utilização do período que compreende a garantia, precisaremos da nota fiscal de compra e, por isso, recomendamos o seu armazenamento.

A entrega dos produtos é realizada diretamente pela FRANCCINO para aqueles locais onde possuímos lojas físicas. Para os demais, contamos com o apoio de empresas de logística parceiras para realização das entregas, sempre sob nossa supervisão. 

A instalação (para os produtos que dela necessitam), é feita diretamente pela FRANCCINO somente para os estados onde estão alocadas as nossas lojas físicas. Alguns produtos podem estar sujeitos a políticas específicas montagem, que serão devidamente informadas no momento da compra. 

VI.3. Atualizações 

A FRANCCINO reserva-se no direito de modificar, suspender ou descontinuar a apresentação de qualquer produto a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso critério exclusivo. As atualizações podem refletir mudanças nos nossos produtos ou na maneira como fazemos negócios. Aprimoramos os nossos esforços para garantir que as informações disponibilizadas no site sejam objetivas, precisas e de fácil entendimento. 

O site pode fornecer conteúdo adicional, como guias de decoração, dicas de design de interiores e informações sobre tendências para enriquecer a experiência do usuário.

VI.4. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O site é administrado pela FR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.244.807/0017-98, com endereço na Rodovia MG260 – KM 36, 1254, Sobrado, CEP 35.530-000, na Cidade de Claudio, e tem por finalidade a divulgação de informações sobre nossos produtos, além da disponibilização do acesso aos nossos canais de atendimento. 

Assim, o uso das funcionalidades do site da FRANCCINO é gratuito. Ao utilizá-lo, você aceita cumprir todas as regras previstas nestes Termos e Condições de Uso. Então, se você não concordar com as disposições neste contidas neste Termo, orientamos que você não utilize o nosso site. 

Refletimos a transparência, seriedade e pessoalidade com que a FRANCCINO trata seus clientes e negócios nos Termos e Condições de Uso, regidos pela legislação da República Federativa do Brasil e interpretado no idioma português.

Elegemos o Foro da Comarca de Cláudio, no Estado do Minas Gerais, para resolver quaisquer controvérsias ou questões decorrentes dos nossos Termos e dos negócios jurídicos aos quais nos envolvemos.

Esperamos que você tenha uma excelente jornada pelo site da FRANCCINO e que possa desfrutar do melhor conceito e experiência em móveis que conjugam tradição, sofisticação e bom gosto!

 

VII. HISTÓRICO DE VERSÕES 

Data

Cláudio, 14 de maio de 2025

Versão

001